Regularização de imóveis
Imóveis sem escritura, com matrícula desatualizada ou construção não averbada.
- Escritura e registro
- Averbação de construção
- Retificação de área e desmembramento
Direito Imobiliário
Segurança jurídica para regularizar, herdar e adquirir imóveis
Atuação em regularização de imóveis, usucapião, inventário de bens imóveis e assessoria jurídica na compra de imóveis em leilão. Atendimento presencial em São Paulo e online.
OAB/SP 210.972
CNPJ 43.882.478/0001-03
São Paulo/SP · atendimento online em todo o Brasil
Áreas de atuação
Direito Imobiliário do início ao fim
Cada imóvel tem uma história documental própria. O trabalho começa pela análise da situação real do bem e define o caminho jurídico mais adequado para cada caso.
Usucapião
Reconhecimento da propriedade de quem exerce a posse do imóvel nos requisitos da lei.
- Usucapião extrajudicial (em cartório)
- Usucapião judicial
- Análise prévia de documentos e de prazo de posse
Inventário de imóveis
Transferência de imóveis deixados por herança e partilha entre os herdeiros.
- Inventário extrajudicial e judicial
- Partilha e sobrepartilha
- Imóveis com pendências de registro
Assessoria em leilões
Análise jurídica do imóvel e do edital antes do lance, para uma decisão informada.
- Leilões judiciais e extrajudiciais
- Leilões de bancos (alienação fiduciária)
- Acompanhamento após a arrematação
Análise de documentação
Verificação da matrícula, certidões e histórico do imóvel antes de comprar ou vender.
- Due diligence imobiliária
- Ônus, penhoras e indisponibilidades
- Relatório com riscos e recomendações
Contratos imobiliários
Elaboração e revisão de contratos para dar segurança à negociação.
- Compra e venda e promessa de compra e venda
- Cessão de direitos
- Locação
Imóveis em leilão
O preço do lance não é o custo total do imóvel
Um imóvel arrematado pode trazer dívidas, ocupantes e pendências de registro. A análise jurídica prévia ajuda a entender o que está sendo comprado antes do lance.
- Leitura do edital: condições de pagamento, comissão e responsabilidade por débitos
- Análise da matrícula: ônus, penhoras, hipotecas e averbações
- Situação de ocupação e medidas para a desocupação
- Débitos de IPTU e condomínio e quem responde por eles
- Riscos de anulação ou de discussão judicial do leilão
- Registro da carta de arrematação ou da escritura após a compra
Atendimento
Como é o atendimento
Primeiro contato
Você descreve a situação do imóvel pelo WhatsApp ou e-mail e agendamos a reunião.
Análise
Levantamento da matrícula, certidões e documentos para entender a situação real do imóvel.
Orientação
Explicação dos caminhos possíveis, prazos estimados e custos envolvidos, por escrito.
Acompanhamento
Condução do procedimento em cartório ou no Judiciário, com atualizações em cada etapa.
O escritório
Sérgio Augusto Martins Advocacia
Sociedade individual de advocacia dedicada ao Direito Imobiliário, com atuação em questões de propriedade, posse, sucessão de imóveis e aquisições em leilão.
Dr. Sérgio Augusto MartinsOAB/SP 210.972
FormaçãoBacharel em Direito, com especialização em Direito Civil
SociedadeCNPJ 43.882.478/0001-03
AtendimentoPresencial em São Paulo e online
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns sobre imóveis
Tenho um imóvel só com contrato de compra e venda. Ele é meu?
No Brasil, a propriedade de um imóvel só se transfere com o registro no Cartório de Registro de Imóveis. O contrato particular é importante, mas sem escritura e registro o imóvel continua, perante terceiros, em nome do antigo proprietário. Existem caminhos para regularizar essa situação, que dependem do caso.
O que é usucapião extrajudicial?
É o reconhecimento da propriedade feito diretamente no Cartório de Registro de Imóveis, sem processo judicial, quando os requisitos legais estão presentes e não há disputa. A participação de advogado é obrigatória.
Inventário pode ser feito em cartório?
Sim, em muitos casos. A legislação permite o inventário extrajudicial, por escritura pública, quando os requisitos legais são atendidos. A presença de advogado também é obrigatória.
Quem paga as dívidas de um imóvel arrematado em leilão?
Depende do edital, do tipo de leilão e do tipo de dívida. Por isso a leitura do edital e a análise da matrícula antes do lance são essenciais para dimensionar o custo real da aquisição.
Vocês atendem fora de São Paulo?
Sim. O atendimento pode ser online, e grande parte dos procedimentos em cartório e no Judiciário é eletrônica. Casos que exijam presença local são avaliados individualmente.
Contato
Fale com o escritório
Descreva brevemente a situação do imóvel para agendarmos um atendimento.
WhatsApp(14) 99191-8192
Endereço
Av. Tiradentes, 960 – Luz
São Paulo/SP – CEP 01102-000